Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo Federal para ampliação do Programa TEAtivo da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1376/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 1659/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. , Ofício nº 72/2023/MESP/SNPAR, do Secretário Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2023 10:56:19: Proposição arquivada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela ampliação do atendimento de consultas, exames e cirurgias eletivas, reprimido desde o período de pandemia de COVID-19.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 676/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.° 010/2023, do Gerente Médico do Ame Jundiaí – Ambulatório Médico de Especialidades Dona Maria Lopes. , Ofício n.° 12/2023, do Superintendente Médico do Hospital Regional de Jundiaí.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2023 16:04:16: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.307/2021, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91124/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 11:40:58: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 759/2022, do Senador Zequinha Marinho (PL-PA), que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PL nº 4.566/2021, de autoria dos ex-Deputados Tia Eron (REP/BA) e Bebeto (PSB/BA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado por melhorias na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - "Estrada Velha de São Paulo" - (SP-332), principalmente entre os km 48 e 61, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2001.2001-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 10/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Oficio n.º 1634.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para construção de novo viaduto na altura do km 56+850 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição